Lista de Proposições

PINF 396/2026 - Solicita à Secretaria de Saúde que mande a lista de passageiros dos transportes realizados pela empresa Kativa Bus, de 01/01/25 a 30/03/26. PINF 384/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo na localidade de Picada Francesa. PINF 376/2026 - Questiona ao Executivo se há autorização ou licenciamento para a realização de terraplanagem e supressão de vegetação na área localizada ao final da Rua da Macieira, no Bairro Rothmann. PINF 370/2026 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a Concorrência Eletrônica nº 087/25 – Reforma e Ampliação da EMEF Dona Carolina. PINF 369/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as compensações ambientais do município. PINF 361/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre Restos a Pagar. PINF 360/2026 - Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito todas as atas das reuniões do ano de 2025. PINF 346/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo. PINF 345/2026 - Solicita ao Executivo cópia de todos os licenciamentos ambientais da Secretaria de Obras e Trânsito, para as atividades que necessitam de tais licenças. PINF 296/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do atraso dos pagamentos aos funcionários da Orbenk Administração e Serviços Ltda. PINF 222/2026 - Solicita ao Executivo informações referentes à obra de reestruturação dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 221/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do número de famílias cadastradas em programas habitacionais no município. PINF 195/2026 - Solicita ao Executivo informações relacionadas às gratificações concedidas aos profissionais da Educação. PINF 161/2026 - Questiona ao Executivo se há previsão de alteração no horário de funcionamento da UBS do Bairro Vila Nova, especialmente no que se refere ao atendimento noturno. PINF 079/2026 - Questiona ao Executivo qual a justificativa para que as crianças de 4 e 5 anos não possam mais frequentar o CEMAE. PINF 073/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre o aplicativo de turismo do município. PINF 072/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre possível abertura de loteamento na Rua Plínio Salgado. PINF 060/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da queda de 8,14% na participação do município no rateio do ICMS para o exercício de 2026 e sobre o impacto dessa redução no orçamento municipal. PINF 059/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da disponibilidade e realização de exames para diagnóstico de dengue na rede pública de saúde. PINF 058/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos contratos emergenciais de professores e dos critérios adotados para a escolha de quais profissionais permanecem em exercício.