Lista de Proposições

PINF 445/2026 - Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento do Departamento de Bem-Estar Animal. PINF 444/2026 - Solicita ao Executivo que envie a carta de intenções referente ao Projeto de Lei 025/26. PINF 420/2026 - Questiona ao Executivo se houve notificação a CORSAN sobre descumprimento contratual. PINF 419/2026 - Questiona ao Executivo sobre licenças e autorizações da Empresa Brisa. PINF 418/2026 - Questiona ao Executivo se há possibilidade de se fazer alguma intervenção na região do Loteamento 3L, acerca das mortes recorrentes de bugios electrocutados. PINF 397/2026 - Solicita ao Executivo cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde, do período de 01/11/20 a 30/03/26. PINF 396/2026 - Solicita à Secretaria de Saúde que mande a lista de passageiros dos transportes realizados pela empresa Kativa Bus, de 01/01/25 a 30/03/26. PINF 384/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo na localidade de Picada Francesa. PINF 376/2026 - Questiona ao Executivo se há autorização ou licenciamento para a realização de terraplanagem e supressão de vegetação na área localizada ao final da Rua da Macieira, no Bairro Rothmann. PINF 370/2026 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a Concorrência Eletrônica nº 087/25 – Reforma e Ampliação da EMEF Dona Carolina. PINF 369/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as compensações ambientais do município. PINF 361/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre Restos a Pagar. PINF 360/2026 - Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito todas as atas das reuniões do ano de 2025. PINF 346/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo. PINF 345/2026 - Solicita ao Executivo cópia de todos os licenciamentos ambientais da Secretaria de Obras e Trânsito, para as atividades que necessitam de tais licenças. PINF 296/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do atraso dos pagamentos aos funcionários da Orbenk Administração e Serviços Ltda. PINF 222/2026 - Solicita ao Executivo informações referentes à obra de reestruturação dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 221/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do número de famílias cadastradas em programas habitacionais no município. PINF 195/2026 - Solicita ao Executivo informações relacionadas às gratificações concedidas aos profissionais da Educação. PINF 161/2026 - Questiona ao Executivo se há previsão de alteração no horário de funcionamento da UBS do Bairro Vila Nova, especialmente no que se refere ao atendimento noturno.