Lista de Proposições

PINF 477/2018 - Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério. PINF 476/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão. PINF 475/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais. PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 159/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a Rua Guilherme Kamppf no projeto habitacional que contemplará o município. IND 153/2025 - Sugere ao Executivo que cumpra o que determina a Lei Municipal nº 2.927, de 03 de maio de 2000. IND 152/2025 - Sugere ao Executivo que seja atualizada a Lei Municipal nº 2.927, visto que é uma legislação que está completando 25 anos e necessita ser adaptada para a atual composição administrativa do município. IND 148/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Professora Marli Berlitz, Jardelino Robison, Fritz Robison, Taquara e Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira. IND 147/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro.