Lista de Proposições

PINF 149/2024 - Questiona ao Executivo sobre a garantia do recente trabalho de pavimentação asfáltica realizado na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada. PINF 131/2024 - Questiona ao Executivo qual a relação municipal de medicamentos (REMUME) com seus itens básicos e quais destes itens estão em falta até a data de 4 de março de 2024 e qual a previsão de reposição. PINF 130/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre os critérios utilizados na análise para retirada do profissional de apoio às crianças de inclusão. PINF 114/2024 - Questiona ao Executivo quantos casos de COVID foram registrados nos últimos 30 dias. PINF 088/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a disponibilidade de vagas em escolas fora da área de zoneamento residencial e quais são os procedimentos para solicitar uma vaga nessas circunstâncias. PINF 087/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de políticas ou procedimentos específicos para casos em que a família reside em um bairro, mas deseja que o aluno estude em uma escola localizada em outro bairro devido as questões profissionais ou outras circunstâncias especiais. PINF 086/2024 - Solicita ao Executivo dados estatísticos sobre o número de solicitações de transferência de escola por motivos de zoneamento recebidas nos últimos 3 anos, bem como o número de solicitações atendidas e recusadas. PINF 085/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir o zoneamento escolar no município, incluindo quaisquer exceções ou flexibilizações previstas. PINF 076/2024 - Questiona ao Executivo se o município está inscrito no Programa Mãe Gaúcha, do Governo RS. PINF 075/2024 - Questiona ao Executivo qual destinação está sendo dada para o local onde funcionava o antigo colégio Olavo Bilac. PINF 074/2024 - Questiona ao Executivo se o município possui atendimento de dermatologista que atenda pelo SUS. PINF 073/2024 - Questiona ao Executivo quais os dias e horários de atendimento do ginecologista no Bairro XV de Novembro. PINF 072/2024 - Questiona ao Executivo quantas empresas fazem parte do PRODEN. PINF 051/2024 - Questiona ao Executivo quais funcionários tiveram os salários alterados no ano de 2023. PINF 050/2024 - Questiona ao Executivo quais as medidas que o município vem tomando para fornecer à população a vacina contra a dengue. PINF 040/2024 - Questiona ao Executivo quanto tempo leva para o paciente retornar para uma consulta, para mostrar os exames solicitados em primeiro contato com o médico. PINF 030/2024 - Questiona ao Executivo quanto tempo leva da marcação para o atendimento médico no posto do Bairro Viaduto. PINF 029/2024 - Questiona ao Executivo quantos casos o município tem registrado de dengue nos últimos três meses. PINF 729/2023 - Questiona ao Executivo quantos funcionários em contrato de processo seletivo a prefeitura tem no total. PINF 728/2023 - Questiona ao Executivo quantos concursados a prefeitura possui no total.