Lista de Proposições

PINF 534/2025 - Questiona ao Executivo se na Área de Recreação, Matrícula 18.467, ao lado da Rua Célia Celma Roos, será realizada alguma obra ou melhoria, como por exemplo, uma área de lazer para os moradores locais. PINF 500/2025 - Questiona ao Executivo se o município atualizou o Plano de Contingência da Defesa Civil de 2013. PINF 495/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Contrato 44/19 e sobre o Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 17 / 2025. PINF 483/2025 - Solicita ao Executivo que envie a lista de servidores efetivos que recebem função gratificada, informando os respectivos valores recebidos por cada um. PINF 480/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre políticas públicas de juventude. PINF 479/2025 - Questiona ao Executivo se o município aderiu à 2ª edição do programa Mãe Gaúcha, bem como se alguma unidade socioassistencial foi contemplada com recursos da Medida Provisória nº 1.284 ou do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e se recebeu recursos do Piso Gaúcho Especial SUAS Reconstrução em 2024. PINF 473/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do processo judicial sobre os impostos da cervejaria Heineken. PINF 470/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor atualizado em 31 de abril de 2025 disponível no Fundo Municipal de Iluminação Pública. PINF 469/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor total arrecadado por cada classe de consumidor com a CIP - Contribuição sobre iluminação pública no ano de 2024. PINF 468/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de valores de IPTU lançado no ano de 2025 para imóveis que se encontram nas ZEIS e terrenos baldios do município. PINF 467/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da escala de médicos no posto de saúde do Bairro Lajeadinho. PINF 437/2025 - Solicita ao Executivo que informe qual o uso das áreas de terra que foram declaradas de interesse público, conforme decreto 5.761/2025. PINF 419/2025 - Questiona ao Executivo se há dispositivo legal que regulamente o horário/período em que uma obra de construção civil pode funcionar, respeitando os horários de sossego público. PINF 394/2025 - Questiona ao Executivo como são feitos a cobrança administrativa da dívida ativa e o protesto da CDA. PINF 361/2025 - Questiona ao Executivo sobre projetos que o município inscreveu no novo PAC 2025. PINF 355/2025 - Questiona ao Executivo quais são os critérios utilizados na contratação de profissionais que atuam junto aos Centros Municipais de Atividades Educacionais (CEMAEs) e como ocorre o processo de escolha. PINF 331/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com as inscrições do último edital de concurso público no município. PINF 330/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação da COVID-19. PINF 284/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da compra e disponibilidade de fraldas na farmácia municipal. PINF 283/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da ampliação da Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a ponte e o início do Loteamento Jasmin.