Lista de Proposições

PINF 506/2024 - Solicita ao Executivo que envie um impacto orçamentário e financeiro para ser anexado ao PLL nº 19/24, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais atingidos por enchentes no município de Igrejinha. PINF 500/2024 - Questiona ao Executivo se existe algum projeto do município que esteja cadastrado no Programa Escolar em tempo integral. PINF 468/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as ações realizadas em relação as campanhas de conscientização durante o corrente ano. PINF 467/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a transição de alunos nas escolas da rede municipal. PINF 447/2024 - Questiona ao Executivo sobre as viagens realizadas pelo prefeito e/ou membros do Executivo Municipal a Brasília, no período de janeiro de 2021 até o presente momento. PINF 446/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as iniciativas e investimentos realizados pelo município no âmbito esportivo, especialmente no que tange ao incentivo à prática esportiva para jovens e à promoção da igualdade de gênero. PINF 445/2024 - Questiona ao Executivo se existe alguma solicitação de carga de aterro feito diretamente pelos moradores da Rua Canto dos Renck, próximo aos nºs 33 e 37. PINF 440/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do processo de solicitação e obtenção de laudos técnicos relacionados a áreas de inundação no município. PINF 426/2024 - Questiona ao Executivo se existe algum tipo de convênio para a extração de material na pedreira da Solitária. PINF 420/2024 - Questiona ao Executivo em qual local está sendo depositado o material extraído do rio e se tem autorização ambiental. PINF 419/2024 - Questiona ao Executivo se o município autorizou a entrega para particulares/empresas do material extraído do rio. PINF 418/2024 - Questiona ao Executivo qual o valor gasto para utilização das escavadeiras para desassoreamento do rio e de onde são oriundas. PINF 417/2024 - Questiona ao Executivo quais os estudos para reparação das margens do Rio Paranhana. PINF 412/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade e os desafios relacionados à execução de obras de contenção de deslizamentos. PINF 402/2024 - Questiona ao Executivo sobre profissionais da saúde que foram contratados nos últimos seis meses. PINF 401/2024 - Questiona ao Executivo se a Rua Wilson Evandro Petzinger, localizada no Bairro Vila Nova, está dentro da programação de recapeamento asfáltico. PINF 400/2024 - Questiona ao Executivo sobre as máquinas recapadora e rolo utilizadas nas obras de recapeamento asfáltico do município. PINF 396/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o repasse dos valores previstos pelo FUNDEC/RS, destinados às ações de resposta e de reestabelecimento conforme os parágrafos 3º e 4º do artigo 5º do Decreto Estadual nº 57.292/2023. PINF 395/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a utilização da emenda parlamentar paga no dia 25 de junho, no valor de R$ 250.000,00, enviada pelo deputado Carlos Gomes. PINF 394/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as condições de segurança, mecânica e manutenção dos ônibus escolares utilizados no município.