Lista de Proposições

EM 011/2018 - Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 009/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 008/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 005/2018 - Emenda Aditiva - PL 3/2018 Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 222/2026 - Solicita ao Executivo informações referentes à obra de reestruturação dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 221/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do número de famílias cadastradas em programas habitacionais no município. PINF 195/2026 - Solicita ao Executivo informações relacionadas às gratificações concedidas aos profissionais da Educação. PINF 161/2026 - Questiona ao Executivo se há previsão de alteração no horário de funcionamento da UBS do Bairro Vila Nova, especialmente no que se refere ao atendimento noturno. PINF 079/2026 - Questiona ao Executivo qual a justificativa para que as crianças de 4 e 5 anos não possam mais frequentar o CEMAE. PINF 073/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre o aplicativo de turismo do município. PINF 072/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre possível abertura de loteamento na Rua Plínio Salgado. PINF 060/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da queda de 8,14% na participação do município no rateio do ICMS para o exercício de 2026 e sobre o impacto dessa redução no orçamento municipal. PINF 059/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da disponibilidade e realização de exames para diagnóstico de dengue na rede pública de saúde.