Lista de Proposições

PL 067/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. PL 066/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744.240,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), que especifica. PL 065/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis, que especifica, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. PL 064/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”. PL 063/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica. PL 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica. PL 061/2021 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, que especifica. PL 060/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 059/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), que especifica. PL 058/2021 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2022. PL 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli. PL 056/2021 - Revoga as leis que especifica. PL 055/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Maldaner Injetados EIRELI. PL 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Casa de Carnes o Rei do Gado Ltda. PL 053/2021 - Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara. PL 052/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, que especifica, à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. PL 051/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e o respectivo Fundo Municipal. PL 050/2021 - Autoriza o afastamento de servidor público que possua filho(a) portador(a) de deficiência. PL 049/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica. PL 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.