Lista de Proposições

EM 028/2026 - Emenda Modificativa 028 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. EM 027/2026 - Emenda Supressiva 027 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. EM 026/2026 - Emenda Modificativa 026 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. EM 025/2026 - Emenda Modificativa 025 ao PL 043/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências. EM 024/2026 - Emenda Modificativa 024 ao PL 040/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências. EM 023/2026 - Emenda Modificativa 023 ao PLL 070/25, que Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS. EM 022/2026 - Emenda Modificativa 022 ao Substitutivo 002 do PLL 030/26, que Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. EM 021/2026 - Emenda Modificativa 021 ao PL 031/26, que Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. EM 020/2026 - Emenda Modificativa 020 ao PL 034/26, que Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. EM 019/2026 - Emenda Modificativa 019 ao PLL 047/26, que Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. EM 018/2026 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 017/2026 - Emenda Modificativa 017 ao PLL 026/26, que Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. EM 016/2026 - Emenda Modificativa 016 ao PLL 025/26, que Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal. EM 015/2026 - Emenda - PV 19/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 014/2026 - Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande. EM 014/2026 - EEMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo 071/2025.. EM 013/2026 - Emenda Modificativa 013 ao PLL 024/26, que Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. EM 012/2026 - Emenda Aditiva 012 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 011/2026 - Emenda Aditiva 011 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências.