Lista de Proposições

PINF 1230/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre equipamentos odontológicos que se encontram atualmente em manutenção nas Unidades Básicas de Saúde. PINF 1218/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes ao Serviço de Acolhimento Familiar instituído pelo Projeto de Lei nº 084/25. PINF 1217/2025 - Questiona ao Executivo sobre gastos com indenizações, reparações de danos e ressarcimentos decorrentes de sinistros causados durante a operação de roçadeiras, sopradores e equipamentos similares utilizados por servidores ou empresas contratadas. PINF 1192/2025 - Questiona ao Executivo de quem é a responsabilidade pelo ajardinamento e manutenção das rótulas localizadas ao longo da ERS-115, dentro do território de Igrejinha. PINF 1191/2025 - Questiona ao Executivo qual será a destinação ou finalidade dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 5.856/25. PINF 1170/2025 - Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde, do período de 11/03/25 a 30/10/25. PINF 1117/2025 - Solicita ao Executivo que informe o ranking ou a lista das principais empresas contribuintes de ICMS, com a respectiva participação no retorno do imposto para o município. PINF 1113/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de ecografias obstétricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. PINF 1112/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Produção Rural no exercício de 2025. PINF 1111/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de cirurgias de catarata. PINF 1069/2025 - Solicita ao Executivo que sejam prestadas informações referentes aos valores recebidos pelo município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025). PINF 1047/2025 - Solicita ao Executivo informações a respeito do déficit de R$ 10 milhões mencionado em matéria publicada na edição impressa do Jornal Repercussão do dia 2 de outubro. PINF 1046/2025 - Questiona ao Executivo quais os critérios utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social para as famílias se inscreverem nos projetos habitacionais do município. PINF 1045/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre operações de crédito contratadas pelo município nos últimos oito anos. PINF 1029/2025 - Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Contrato de Financiamento nº 0643.096-66/2025/CAIXA, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. PINF 1025/2025 - Questiona ao Executivo se existe projeto ou estudo em andamento para implantação de área de lazer no local conhecido como ‘Prainha’, situado no Bairro Figueira. PINF 1024/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de famílias que residem em área de risco. PINF 951/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo 003/25. PINF 939/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei de Bem Estar dos profissionais da educação. PINF 938/2025 - Questiona ao Executivo qual o planejamento do investimento dos recursos do FUNDEB que não serão usados para a gratificação e como este recurso será destinado para a prevenção da saúde dos profissionais da educação.