Lista de Proposições

PINF 679/2025 - Solicita ao Executivo a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação referente à construção da Praça Morada da Colina, no Bairro Viaduto. PINF 675/2025 - Questiona ao Executivo se há possibilidade de o município ofertar transporte escolar para os alunos que residem no Bairro Figueira e estudam na Escola Municipal do Bairro Moinho. PINF 674/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o atacado que se instalará em Igrejinha, no Bairro XV de Novembro. PINF 606/2025 - Solicita ao Executivo que informe quais serão as providências adotadas na Rua Independência, na altura onde houve o desmoronamento da via, no Bairro Moinho. PINF 598/2025 - Questiona ao Executivo qual a pasta responsável pelo jogo de câmbio do município e se possui atualmente profissional de educação física para acompanhar os idosos na prática. PINF 584/2025 - Solicita ao Executivo a cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança da empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda. PINF 559/2025 - Solicita à Secretaria de Educação que informe qual o critério utilizado para o zoneamento escolar. PINF 542/2025 - Questiona ao Executivo por qual motivo foi retirado o café da manhã e o lanche da tarde dos servidores municipais que se deslocam a serviço fora do Município. PINF 535/2025 - Questiona ao Executivo se a área que se localiza no Bairro Garibaldi, ao final da Rua Guilherme Kampf, pode ser objeto de regularização fundiária através do REURB. PINF 534/2025 - Questiona ao Executivo se na Área de Recreação, Matrícula 18.467, ao lado da Rua Célia Celma Roos, será realizada alguma obra ou melhoria, como por exemplo, uma área de lazer para os moradores locais. PINF 500/2025 - Questiona ao Executivo se o município atualizou o Plano de Contingência da Defesa Civil de 2013. PINF 495/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Contrato 44/19 e sobre o Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 17 / 2025. PINF 483/2025 - Solicita ao Executivo que envie a lista de servidores efetivos que recebem função gratificada, informando os respectivos valores recebidos por cada um. PINF 480/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre políticas públicas de juventude. PINF 479/2025 - Questiona ao Executivo se o município aderiu à 2ª edição do programa Mãe Gaúcha, bem como se alguma unidade socioassistencial foi contemplada com recursos da Medida Provisória nº 1.284 ou do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e se recebeu recursos do Piso Gaúcho Especial SUAS Reconstrução em 2024. PINF 473/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do processo judicial sobre os impostos da cervejaria Heineken. PINF 470/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor atualizado em 31 de abril de 2025 disponível no Fundo Municipal de Iluminação Pública. PINF 469/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor total arrecadado por cada classe de consumidor com a CIP - Contribuição sobre iluminação pública no ano de 2024. PINF 468/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de valores de IPTU lançado no ano de 2025 para imóveis que se encontram nas ZEIS e terrenos baldios do município. PINF 467/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da escala de médicos no posto de saúde do Bairro Lajeadinho.