Lista de Proposições

PINF 765/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Se há interesse em firmar parceria com o governo federal para a implantação de um polo EAD de ensino superior no município (Programa Universidade Aberta do Brasil), utilizando a estrutura de uma das escolas municipais no turno da noite, de modo semelhante à parceria que existia com a IENH. PINF 762/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Rua Coberta, no Centro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 761/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Praça da Rua Imigração, no Bairro Bom Pastor; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 760/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro 15 de Novembro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma inicial, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 744/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Valor do Piso Nacional em relação à média dos professores com contrato de 40 horas semanais; Salário e quantos foram aposentados desde 2012; Quantos se inscreveram no último processo seletivo para Licença Maternidade e Saúde; Quantos estagiários há atuando na Educação; Impactos causados no orçamento pelas mudanças do Plano de Carreira do Magistério antes de 2004, entre 2004/08, entre 2008/12 e depois; Quais foram as expectativas populares que provocaram as mudanças e quais seriam as origens de recursos que sustentariam os custos. PINF 719/2018 - Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade. PINF 718/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação. PINF 694/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Com que frequência são realizadas manutenções de iluminação no Bairro Moinho; Se há alguma previsão de regularização e escrituração de lotes na Rua Vitor Mateus Teixeira e se já foi subsidiado transporte particular a alunos de Igrejinha para universidades da região. PINF 681/2018 - Questiona ao Executivo quais empresas terceirizadas estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e solicita cópia do cronograma físico-financeiro da obra. PINF 653/2018 - Questiona ao Executivo como está o processo de elaboração do texto para o Plano Municipal de Juventude. Se há alguma previsão ou cronograma de trabalho com relação a essa questão. PINF 585/2018 - Questiona ao Executivo a quem pertence, atualmente, a área de terras onde ocorreu o deslizamento no Bairro Saibreira, em abril de 2011. PINF 583/2018 - Questiona ao Executivo quais são as empresas terceirizadas que estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e com qual periodicidade estão sendo realizados os pagamentos. PINF 560/2018 - Questiona ao Executivo sobre as medidas que o órgão de fiscalização municipal e o órgão de fiscalização estadual (Brigada Militar) vêm procedendo em relação a Lei Municipal nº 3.942. PINF 539/2018 - Questiona ao Executivo o que tem impedido a Secretaria de Obras de realizar a demarcação de carga e descarga na Rua Euclides da Cunha, próximo à esquina com a Rua Dr. Edmundo Lauffer. PINF 479/2018 - Questiona ao Executivo quais foram as tratativas do Município com a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH, após o término do aditamento 003 do convênio 013/2012, realizado em 13/05/2014. PINF 477/2018 - Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério. PINF 476/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão. PINF 475/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais. PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial.