Lista de Proposições

PINF 1045/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre operações de crédito contratadas pelo município nos últimos oito anos. PINF 1029/2025 - Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Contrato de Financiamento nº 0643.096-66/2025/CAIXA, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. PINF 1025/2025 - Questiona ao Executivo se existe projeto ou estudo em andamento para implantação de área de lazer no local conhecido como ‘Prainha’, situado no Bairro Figueira. PINF 1024/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de famílias que residem em área de risco. PINF 951/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo 003/25. PINF 939/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei de Bem Estar dos profissionais da educação. PINF 938/2025 - Questiona ao Executivo qual o planejamento do investimento dos recursos do FUNDEB que não serão usados para a gratificação e como este recurso será destinado para a prevenção da saúde dos profissionais da educação. PINF 937/2025 - Solicita ao Executivo um relatório dos números de atestados dos professores e educadores multimeios nos anos de 2024 e 2025, com descrição mensal. PINF 936/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o contrato 111/25, referente à contratação de Empresa Especializada para desenvolvimento, licença e manutenção de software para sistema de telemedicina e telesaúde para uso do Serviço Público de Saúde. PINF 933/2025 - Questiona ao Executivo se pretende fazer alguma ampliação na UBS Lajeadinho ou a construção de uma nova sede nessa localidade PINF 932/2025 - Questiona ao Executivo se há previsão de pavimentar a ampliação da Rua Iwone Brusius. PINF 931/2025 - Questiona ao Executivo se há planejamento para pavimentação da Rua Independência no trecho entre a esquina com a Rua Herbert Evald Muller e a ERS-115. PINF 930/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do sistema de monitoramento das escolas municipais. PINF 908/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre as câmeras de vigilância das EMEIs e EMEFs. PINF 907/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Plano Municipal de Educação. PINF 906/2025 - Questiona ao Executivo se será feita a contenção da encosta do Rio Paranhana nos fundos das construções da Rua Theobaldo Fleck, ao lado da ponte central. PINF 905/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o benefício a atletas decorrentes da Lei Municipal 4.642/2014. PINF 896/2025 - Solicita ao Executivo a relação de todos os processos trabalhistas em que o município figure como parte, seja no polo ativo ou passivo. PINF 876/2025 - Solicita ao Executivo cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Prefeitura e o governo do Estado em relação às casas que serão destinadas para atingidos pela enchente de maio de 2024. PINF 859/2025 - Solicita ao Executivo dados referentes ao Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo.