Lista de Proposições

PINF 347/2019 - Questiona ao Executivo se há algum projeto para instalar faixas de pedestres em frente ao novo Centro de Eventos Municipal. PINF 318/2019 - Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. PINF 313/2019 - Solicita ao Executivo que seja informado o cronograma da obra do novo Centro Administrativo no Bairro 15 de Novembro. PINF 292/2019 - Solicita ao Executivo cópias dos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal para a cedência do servidor Vitor Flesch, para assumir a Secretaria de Finanças do município, ou qualquer outro cargo que tenha ocupado. PINF 244/2019 - Questiona ao Executivo quem é o responsável pelo prédio localizado na Rua Edgar Willy Wolff, na esquina com a Rua Dos Saltos, doado pelo Piccadilly ao município. PINF 196/2019 - Questiona ao Executivo se houve alguma alteração e/ou ajuste no que se refere ao número de auxiliares contratadas nas turmas de educação infantil. PINF 117/2019 - Questiona ao Executivo sobre o quadro de cargos do COMUDICA. PINF 079/2019 - Questiona ao Executivo sobre empresas que realizam transporte escolar particular no município, se atendem todos os itens exigidos pela legislação municipal vigente. PINF 049/2019 - Solicita ao Executivo um relatório completo, especificado por mês, do montante que o Município arrecadou com a empresa Schincariol/Brasil Kirin/Heineken, desde o início de seu funcionamento no município. PINF 044/2019 - Solicita ao Executivo cópia das Carteiras de Habilitação de todos os servidores que possuem portaria para dirigir a frota de propriedade do Município, bem como das planilhas de entradas e saídas dos mesmos. PINF 1319/2018 - Questiona ao Executivo quais ações foram tomadas na busca de solução do loteamento irregular, conhecido como "Laruse", localizado no final da Rua Carten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi. PINF 1296/2018 - Questiona ao Executivo o que motivou a alteração do cronograma da obra da Praça Dona Hedi. PINF 1295/2018 - Questiona ao Executivo se o município tem conhecimento da abertura de um loteamento no final da Rua Carsten H. Jungersen, no Bairro Garibaldi. PINF 1215/2018 - Questiona ao Executivo quais estratégias são utilizadas atualmente para fazer o controle das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes do município, para verificar se as vacinas obrigatórias estão em dia. PINF 1168/2018 - Questiona ao Executivo se entende que existe demanda para a instalação de um Curso Técnico de Turismo no município. PINF 1148/2018 - Questiona ao Executivo quais são as tratativas realizadas com a CORSAN, em relação ao abastecimento de água no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 10/18. PINF 1143/2018 - Questiona ao Executivo como está a situação atual do prédio situado na Estrada Edgar Willy Wolff, na esquina com a Estrada Geral do Salto, que foi cedido para a FATEC Dental; Como está o andamento dos projetos para a sua utilização. PINF 1142/2018 - Questiona ao Executivo sobre respostas recebidas referentes ao Pedido de Informações 1026/18, onde solicita informações sobre remuneração de secretário municipal: Qual é o motivo da diferença entre os valores informados e os divulgados no Portal Transparência; A que se referiam cada um dos encargos e subsídios que constavam na folha de pagamento do então secretário; Seja enviado um detalhamento completo da folha de pagamento, com todos os valores que geravam o montante superior a R$ 17.000,00, constante no Portal da Transparência. PINF 1133/2018 - Questiona se o Executivo possui conhecimento do processo de licitação que está em andamento na Empresa Gaúcha de Rodovias, cujo objetivo é contratar a empresa que vai elaborar o projeto de aumento da capacidade de fluxo de veículos na ERS-115 e qual é a justificativa para o plantio de novas árvores às margens da via. PINF 1088/2018 - Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município.