Lista de Proposições

EM 012/2018 - Emenda Substitutiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 011/2018 - Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 009/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 008/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 005/2018 - Emenda Aditiva - PL 3/2018 Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". EM 000/ - Emenda - PL 67/2025 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. PINF 1117/2025 - Solicita ao Executivo que informe o ranking ou a lista das principais empresas contribuintes de ICMS, com a respectiva participação no retorno do imposto para o município. PINF 1113/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de ecografias obstétricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. PINF 1112/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Produção Rural no exercício de 2025. PINF 1111/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de cirurgias de catarata. PINF 1069/2025 - Solicita ao Executivo que sejam prestadas informações referentes aos valores recebidos pelo município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025). PINF 1047/2025 - Solicita ao Executivo informações a respeito do déficit de R$ 10 milhões mencionado em matéria publicada na edição impressa do Jornal Repercussão do dia 2 de outubro. PINF 1046/2025 - Questiona ao Executivo quais os critérios utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social para as famílias se inscreverem nos projetos habitacionais do município.