Lista de Proposições

MOC 1035/2018 - Moção de Apelo aos deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde. MOC 1017/2018 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei n° 149/2018, que dispõe sobre a criação da defensoria pública regional de Três Coroas. MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018. MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 020/2026 - Emenda Modificativa 020 ao PL 034/26, que Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. EM 019/2026 - Emenda Modificativa 019 ao PLL 047/26, que Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. EM 018/2026 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 017/2026 - Emenda Modificativa 017 ao PLL 026/26, que Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. EM 016/2026 - Emenda Modificativa 016 ao PLL 025/26, que Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal. EM 015/2026 - Emenda - PV 19/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 014/2026 - Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande. EM 014/2026 - EEMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo 071/2025.. EM 013/2026 - Emenda Modificativa 013 ao PLL 024/26, que Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. EM 012/2026 - Emenda Aditiva 012 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 011/2026 - Emenda Aditiva 011 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 009/2026 - Emenda Aditiva 009 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 008/2026 - Emenda Aditiva 008 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências.