Lista de Proposições

PINF 452/2021 - Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021. PINF 451/2021 - Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha. PINF 374/2021 - Questiona ao Executivo sobre os vídeos de atos de cunho sexual dentro das dependências do patrimônio público no campo de grama sintética da Cohab. PINF 324/2021 - Questiona ao Executivo sobre os bloquetos que foram comprados em 2020. PINF 218/2021 - solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, informações sobre o calendário letivo de 2021. Solicita que seja informado a data prevista para a volta as aulas, a forma escolhida para a realização destas aulas e a duração do ano letivo 2021. PINF 185/2021 - Questiona ao Executivo a quem compete a fiscalização dos cabos em postes de energia elétrica no município. PINF 184/2021 - Questiona ao Executivo como é realizada a fiscalização dos empreendimentos comerciais em relação ao Decreto Estadual que trata dos protocolos da bandeira preta. PINF 183/2021 - Questiona ao Executivo se o município dispõe de abrigo para pessoas em situação de rua e quais são os projetos existentes que buscam dar auxílio. PINF 058/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre como é organizada a coleta seletiva municipal e o aterro sanitário municipal. PINF 057/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o Plano Municipal de Turismo. PINF 056/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre as estratégias de ensino da rede municipal para o ano letivo de 2021. PINF 055/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre rescisões feitas entre 16/11/2020 a 31/12/2020 e nomeações feitas no mês de janeiro de 2021. PINF 054/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre pagamentos de gratificação natalina/13º salário para o prefeito, o vice-prefeito e secretários. PINF 053/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre a rescisão do ex-prefeito, Joel Leandro Wilhelm. PINF 052/2021 - Questiona ao Executivo quais foram os custos de matérias e mão de obra utilizados na segunda fase de pavimentação da Estrada de Solitária. PINF 051/2021 - Solicita ao Executivo cópia de todos os contratos vigentes com a Associação Beneficente de Igrejinha - Hospital Bom Pastor. PINF 027/2021 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilização dos banheiros situados na “Prainha do Juca” ao público. PINF 026/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o PL 001/21. PINF 981/2020 - Solicita ao Executivo cópia do contrato de termo de doação do terreno urbano situado na esquina das Ruas Tristão Monteiro e Jorge Linden, no Bairro 15 de Novembro. PINF 980/2020 - Questiona ao Executivo sobre as ruas que foram asfaltadas nos últimos cinco anos.