Lista de Proposições

PINF 663/2020 - Solicita ao Executivo um relatório de todas as compras feitas pela Prefeitura com empresas situadas no Município. PINF 636/2020 - Questiona ao Executivo qual será o saldo após a liberação do auxílio para as empresas contempladas pela Lei nº 5.331. PINF 635/2020 - Solicita ao Executivo uma relação das empresas que se inscreveram para receber o benefício concedido pela Lei nº 5.331. PINF 633/2020 - Solicita ao Executivo uma lista com todos os Cargos Comissionados criados pela legislação atual. PINF 632/2020 - Solicita ao Executivo uma lista com todos os cargos de Funções Gratificadas pela legislação atual. PINF 631/2020 - Solicita ao Executivo cópia da rescisão do contrato de trabalho do servidor Leandro Marciano Horlle. PINF 577/2020 - Questiona ao Executivo sobre a contratação de professores de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Área I. PINF 576/2020 - Questiona ao Executivo sobre a parceria firmada com a Faccat para a instalação da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 575/2020 - Questiona ao Executivo sobre o espaço físico da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 574/2020 - Questiona ao Executivo sobre as empresas/startups que se pretende incubar na Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 573/2020 - Questiona ao Executivo sobre a utilização da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 572/2020 - Questiona ao Executivo sobre a utilização da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 567/2020 - Questiona ao Executivo se já foi repassado a CORSAN imóvel com a finalidade de implantação de poço para a instalação de rede de água pública. PINF 544/2020 - Questiona ao Executivo por qual motivo o Decreto nº 4.884, de 09 de junho de 2020, não teve ampla divulgação pelo município. PINF 522/2020 - Questiona ao Executivo quantos funcionários trabalham atualmente no aterro sanitário e sobre resíduos utilizados por profissionais da saúde encaminhados ao local. PINF 517/2020 - Questiona ao Executivo qual o montante arrecadado com as licenças, alvarás e autorizações constantes nos incisos de I a VIII do Art. 6° da Lei 2.396/1996. PINF 506/2020 - Questiona ao Executivo sobre psicopedagogos que atuam junto à Secretaria de Educação e sobre as estratégias para atender os alunos que possuem dificuldades de aprendizagem e alunos com deficiência. PINF 504/2020 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da regularização de lotes no Loteamento Sossego e sobre o procedimento necessário para quem busca regularizar sua moradia. PINF 489/2020 - Questiona o Executivo sobre o PL 022/20, que ‘Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA’. PINF 435/2020 - Questiona ao Executivo a quantidade aproximada de lâmpadas e luminárias de iluminação pública na zona urbana de Igrejinha.