Lista de Proposições

MOC 042/2019 - À Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura para que seja realizada, em medida de urgência, avaliação técnica das condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, situada no Município de Canela. MOC 1243/2018 - Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina. MOC 1192/2018 - Moção de Apelo em apoio à solicitação da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch para implantação de um Curso Técnico de Turismo na instituição, por entender que essa demanda é essencial para o desenvolvimento do município. MOC 1035/2018 - Moção de Apelo aos deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde. MOC 1017/2018 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei n° 149/2018, que dispõe sobre a criação da defensoria pública regional de Três Coroas. MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018. MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 014/2026 - Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande. EM 013/2026 - Emenda Modificativa 013 ao PLL 024/26, que Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. EM 012/2026 - Emenda Aditiva 012 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 011/2026 - Emenda Aditiva 011 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 009/2026 - Emenda Aditiva 009 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 008/2026 - Emenda Aditiva 008 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 007/2026 - Emenda Aditiva 007 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 006/2026 - Emenda Aditiva 006 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 005/2026 - Emenda Aditiva 005 ao PL 013/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências. EM 004/2026 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 009/26, que Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor.