Lista de Proposições

PINF 643/2021 - Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias e divulgação alusivas ao aniversário da cidade, em todos os meios de comunicação. PINF 642/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nas categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio. PINF 607/2021 - Questiona ao Executivo quantos alunos estão matriculados nas escolas municipais. PINF 606/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao projeto “Nenhuma casa sem banheiro”. PINF 579/2021 - Solicita ao Executivo uma relação dos contratos emergenciais firmados no presente ano, identificando os cargos, os contratados, remuneração e justificativa. PINF 554/2021 - Questiona ao Executivo sobre as áreas do município que ainda não são atendidas pelos Agentes Comunitários. PINF 553/2021 - Solicita ao Executivo a data da nomeação do Secretário Vinício Jair Wallauer e que remeta cópia da portaria de nomeação para o cargo. PINF 552/2021 - Solicita ao Executivo relação de pagamentos detalhados da funcionária Realda Simone do Amaral, no período de janeiro a maio do corrente ano. PINF 551/2021 - Questiona ao Executivo se há empresa contratada para manutenção ou com permissão de uso para a Pista de Skate Municipal. PINF 538/2021 - Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PINF 537/2021 - Solicita ao Executivo o cronograma das obras realizadas e a serem concluídas no Morro da Fé. PINF 536/2021 - Questiona ao Executivo se o quadro de agentes comunitários de saúde, que fazem jus a remuneração de difícil acesso, encontra-se preenchido, considerando as disposições da Lei Municipal 4.866/2016. PINF 535/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao programa BRASIL NA ESCOLA, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC). PINF 534/2021 - Questiona ao Executivo se o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor possui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. PINF 491/2021 - Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias sobre COVID-19 nos anos de 2020 e 2021. PINF 473/2021 - Solicita ao Executivo um relatório contendo os valores arrecadados pelo município no último ano em multas. PINF 472/2021 - Solicita ao Executivo que seja enviado todos os relatórios de gastos com manutenção e combustível dos veículos escolares do ano de 2020 e 2021. PINF 471/2021 - Questiona ao Executivo por que não iniciou a vacinação no dia seguinte ao recebimento, qual seja dia 15/05. PINF 452/2021 - Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021. PINF 451/2021 - Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha.