Lista de Proposições

REQ 028/2018 - Solicita ao COMTRA aumentar a altura do quebra mola em frente ao nº 330 da Rua Anita Garibaldi REQ 025/2018 - Solicita a RGE que seja analisado o posicionamento dos postes no início da Rua Edgar Willy Wolff. REQ 013/2018 - Solicita ao COMTRA melhorias na sinalização da rótula da Rua 7 de Setembro REQ 012/2018 - Solicita ao COMTRA que se coloque uma faixa dupla continua em toda a extensão da Ponte Alberto Zwetsch, com pintura ou tachões. REQ 008/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de vaga de estacionamento exclusivo para idoso/deficiente físico na Rua da Independência REQ 1896/2017 - Solicita o envio de ofício à EGR para que coloque placa indicando o acesso à cidade de Igrejinha REQ 1895/2017 - Solicita o envio de ofício ao DAER para que coloque placa indicando a cidade de Igrejinha MOC 465/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/26, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 463/2026 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 290/2026 - Moção de Apelo ao concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – edição 2026. MOC 196/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5897/19, em tramitação na Câmara dos Deputados. MOC 188/2026 - Moção de Repúdio diante da intenção do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de implantar novas praças de pedágio no conjunto de rodovias que integra o Bloco 1 das concessões estaduais. MOC 1202/2025 - Moção de Repúdio ao reajuste das tarifas de água e esgoto anunciado pela CORSAN para o ano de 2026. MOC 1198/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 87/25, que propõe aperfeiçoamentos à Lei nº 14.875/16, com vistas a assegurar o controle legislativo e social sobre os processos de concessão de rodovias estaduais, bem como pela promoção de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. MOC 1197/2025 - Moção de Repúdio à decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de autorizar a instalação de 23 novas praças de pedágios no sistema free flow nas rodovias que compõem o Bloco 1 da Concessão de Rodovias. MOC 1109/2025 - Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. MOC 536/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE Saúde e pela abertura de auditoria externa, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. MOC 505/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE SAÚDE e pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. MOC 439/2025 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que aumenta o número de deputados federais. MOC 428/2025 - Moção de Repúdio às recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como às irregularidades envolvendo a contratação de empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas.