Lista de Proposições

MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 047/2025 - Emenda Supressiva 047 ao PL 075/25, que Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. EM 046/2025 - Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 045/2025 - Emenda Modificativa 045 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 044/2025 - Emenda Modificativa 044 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 043/2025 - Emenda Aditiva 043 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 042/2025 - Emenda Modificativa 042 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 041/2025 - Emenda Modificativa 041 ao PLC 003/25, que Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”. EM 040/2025 - Emenda Aditiva 040 ao PR 008/25, que Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 039/2025 - Emenda Supressiva 039 ao PR 007/25, que Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências. EM 038/2025 - Emenda Supressiva 038 ao PLL 050/25, que Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. EM 037/2025 - Emenda Aditiva 037 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 036/2025 - Emenda Modificativa 036 ao PL 073/25, que Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. EM 035/2025 - Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. EM 034/2025 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 033/2025 - Emenda Modificativa 033 ao PL 062/25, que Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. EM 032/2025 - Emenda Aditiva 032 ao PDL 002/25, que Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha. EM 031/2025 - Emenda Aditiva 031 ao PDL 001/25, que Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 030/2025 - Emenda Aditiva 030 ao PL 057/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”. EM 029/2025 - Emenda Supressiva 029 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.