Lista de Proposições

MOC 196/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5897/19, em tramitação na Câmara dos Deputados. MOC 188/2026 - Moção de Repúdio diante da intenção do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de implantar novas praças de pedágio no conjunto de rodovias que integra o Bloco 1 das concessões estaduais. MOC 1202/2025 - Moção de Repúdio ao reajuste das tarifas de água e esgoto anunciado pela CORSAN para o ano de 2026. MOC 1198/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 87/25, que propõe aperfeiçoamentos à Lei nº 14.875/16, com vistas a assegurar o controle legislativo e social sobre os processos de concessão de rodovias estaduais, bem como pela promoção de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. MOC 1197/2025 - Moção de Repúdio à decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de autorizar a instalação de 23 novas praças de pedágios no sistema free flow nas rodovias que compõem o Bloco 1 da Concessão de Rodovias. MOC 1109/2025 - Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. MOC 536/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE Saúde e pela abertura de auditoria externa, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. MOC 505/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE SAÚDE e pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. MOC 439/2025 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que aumenta o número de deputados federais. MOC 428/2025 - Moção de Repúdio às recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como às irregularidades envolvendo a contratação de empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas. MOC 372/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 599/23, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que propõe a extinção da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículos. MOC 359/2025 - Moção de Apoio à concessão de anistia aos envolvidos em decorrência dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília/DF. MOC 341/2025 - Moção de Repúdio ao Grupo INNOVA STEEL, pela ruptura do compromisso de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. MOC 125/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320/25, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. MOC 066/2025 - Moção de Repúdio à Portaria nº 924/2024 da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. MOC 497/2024 - Moção de Apoio aos técnicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. MOC 370/2024 - Moção de Apelo para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). MOC 749/2023 - Moção de Apoio à instalação da frente parlamentar mista em defesa da pessoa com epilepsia. MOC 726/2023 - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.