Lista de Proposições

MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 037/2025 - Emenda Aditiva 037 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 036/2025 - Emenda Modificativa 036 ao PL 073/25, que Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. EM 035/2025 - Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. EM 034/2025 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 033/2025 - Emenda Modificativa 033 ao PL 062/25, que Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. EM 032/2025 - Emenda Aditiva 032 ao PDL 002/25, que Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha. EM 031/2025 - Emenda Aditiva 031 ao PDL 001/25, que Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 030/2025 - Emenda Aditiva 030 ao PL 057/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”. EM 029/2025 - Emenda Supressiva 029 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 028/2025 - Emenda Supressiva 028 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 027/2025 - Emenda Supressiva 027 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 026/2025 - Emenda Aditiva 026 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 025/2025 - Emenda Aditiva 025 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 024/2025 - Emenda Modificativa 024 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 023/2025 - Emenda Modificativa 023 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 022/2025 - Emenda Modificativa 022 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 021/2025 - Emenda Modificativa 021 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 020/2025 - Emenda Modificativa 020 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.