Lista de Proposições

PINF 054/2023 - Questiona ao Executivo sobre servidores que residem em Parobé e possuem filho matriculado na Escola Valério Roth, em Igrejinha. PINF 041/2023 - Questiona ao Executivo qual a previsão de data para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro. PINF 024/2023 - Sobre o acidente de trabalho ocorrido no dia 08/11/22, solicita ao Executivo que disponibilize o documento LTCAT e CAT, conforme determina a legislação. PINF 011/2023 - Questiona ao Executivo sobre o valor cobrado para utilização do campo localizado na praça do Bairro Figueira. PINF 010/2023 - Questiona ao Executivo sobre as taxas para utilização do campo de futebol localizado na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor. PINF 1286/2022 - Solicita ao Executivo a disponibilização dos contratos de prestação de serviços referente à limpeza de todas as praças da cidade. PINF 1268/2022 - Questiona ao Executivo sobre projeto de viabilidade técnica sobre leito do Arroio Koetz para construção civil. PINF 1242/2022 - Solicita ao Executivo que seja disponibilizado cópia do contrato da CORSAN realizado com o Município. PINF 1241/2022 - Questiona ao Executivo quantas lâmpadas serão substituídas pelas de LED e qual o destino dessas que serão retiradas. PINF 1239/2022 - Questiona ao Executivo quais são as especialidades médicas e quais dias e horários de atendimento no posto de saúde do Bairro Morada verde. PINF 1232/2022 - Questiona ao Executivo sobre os convênios de uso de bens públicos celebrados entre o Município e Associações e Clubes de Serviço. PINF 1174/2022 - Questiona ao Executivo quais os nomes das ruas que será destinado o asfalto. PINF 1137/2022 - Solicita ao Executivo uma relação de todos os cargos comissionados do município. PINF 1136/2022 - Questiona ao Executivo se o município realiza algum controle com relação aos valores percebidos em honorários de sucumbências pelo procurador. PINF 1135/2022 - Questiona ao Executivo sobre os valores da dívida para cobrança dos honorários advocatícios. PINF 1134/2022 - Questiona ao Executivo se o procurador jurídico está percebendo valores a títulos de honorários sucumbenciais em processos em que o município vence. PINF 1133/2022 - Solicita ao Executivo uma tabela com os valores arrecadados em honorários advocatícios. PINF 1132/2022 - Questiona ao Executivo sobre a regulamentação para recebimento dos honorários de sucumbências pelo Procurador Jurídico do município. PINF 1131/2022 - Questiona ao Executivo sobre a locação de um espaço para formação da Equipe Administrativa da Secretaria de Educação. PINF 1130/2022 - Questiona ao Executivo sobre a locação de um espaço para formação da Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação.