Lista de Proposições

EM 015/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 014/2018 - Emenda Supressiva - PV 15/2018 Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão. EM 013/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 012/2018 - Emenda Substitutiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 011/2018 - Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 009/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 008/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 005/2018 - Emenda Aditiva - PL 3/2018 Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 361/2025 - Questiona ao Executivo sobre projetos que o município inscreveu no novo PAC 2025. PINF 355/2025 - Questiona ao Executivo quais são os critérios utilizados na contratação de profissionais que atuam junto aos Centros Municipais de Atividades Educacionais (CEMAEs) e como ocorre o processo de escolha. PINF 331/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com as inscrições do último edital de concurso público no município. PINF 330/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação da COVID-19. PINF 284/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da compra e disponibilidade de fraldas na farmácia municipal.