Lista de Proposições

PINF 396/2023 - Questiona ao Executivo sobre recursos da FUNDEB. PINF 391/2023 - Solicita ao Executivo informações sobre a vigência da Comissão Municipal sobre mudanças climáticas, sobre o Programa Poço Legal e sobre a vigência do Programa Primeira Infância Melhor. PINF 386/2023 - Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Obras que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária. PINF 377/2023 - Questiona ao Executivo qual o andamento da publicação do plano municipal de cultura. PINF 376/2023 - Questiona ao Executivo se o município possui o CPF (Conselho, Plano e Fundo) da cultura implantado. PINF 375/2023 - Solicita ao Executivo que envie uma tabela contendo as informações mencionadas nos Pedidos de Informação nºs 211 e 212/23, para uma melhor compreensão e organização. PINF 368/2023 - Questiona ao Executivo qual a relação da Receita Corrente Líquida ajustada (RCL) e Despesa Total com Pessoal atualizada. PINF 364/2023 - Questiona ao Executivo qual o valor recebido a título de patrocínio para a realização do Igrejinha Mix. PINF 363/2023 - Solicita ao Executivo informações sobre qual o valor investido em segurança, equipe de limpeza, troféus, shows e exposição de cavalos para a realização do Evento Igrejinha Mix. PINF 362/2023 - Solicita ao Executivo cópia das propostas de publicidade recebidas desde janeiro de 2022 até o dia atual. PINF 361/2023 - Questiona ao Executivo sobre a resposta ao Pedido de Informação nº 286/23, acerca da área localizada na Rua Madalena Deuner. PINF 358/2023 - Questiona ao Executivo qual o nome da empresa que fornece gás para o Município. PINF 357/2023 - Questiona ao Executivo qual a estimativa do valor retroativo a ser pago para o município de Três Coroas, caso se encerre com a atual decisão, que define o referido pagamento ao município vizinho. PINF 355/2023 - Solicita ao Executivo o cálculo atualizado do valor mensal e anual que representa a empresa Heineken no orçamento municipal, entre eles, os valores de impostos municipais, estaduais e federais dos anos de 2021/2022 e referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2023. PINF 348/2023 - Questiona ao Executivo sobre o Concurso Público aberto pelo Edital nº 014/23, para contratação de Professores e sobre o Processo Seletivo aberto pelo Edital nº 015/23, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde. PINF 347/2023 - Questiona ao Executivo qual o motivo da retirada e qual destino foi dado às câmeras de vigilância da Secretaria de Obras. PINF 345/2023 - Questiona ao Executivo qual o motivo que levou o município não ter lançado proposta para o edital de coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. PINF 321/2023 - Solicita ao Executivo cópia das propostas de publicidade recebidas  desde janeiro de 2022 até o dia atual. PINF 312/2023 - Questiona ao Executivo em quais endereços, bem como os tamanhos, foram instalados os canos de esgoto desde junho de 2022 até a data de hoje. PINF 311/2023 - Questiona ao Executivo quantos canos de esgoto foram instalados desde junho de 2022 até a data de hoje.