Lista de Proposições

EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 162/2025 - Reitera ao Executivo cópias das portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão do período de 01/01/25 a 28/02/25. PINF 161/2025 - Questiona ao Executivo sobre o serviço de extração dentária nas Unidades de Saúde Municipais. PINF 117/2025 - Questiona ao Executivo sobre o Edital de Licitação 047/22, que tem como objeto a ‘contratação de serviços na área de pediatra do município’. PINF 090/2025 - Questiona ao Executivo se todos os medicamentos e demais produtos da Farmácia Municipal estão disponíveis no site do REMUME da FAMURS e com que frequência é atualizado. PINF 088/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre os projetos de combate as cheias, elaborados pelo município, responsáveis técnicos, prazos de encaminhamento e abertura de processos licitatórios. PINF 073/2025 - Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado com a Corsan através da lei municipal 4453/13. PINF 072/2025 - Questiona ao Executivo sobre como procede o processo de escolha das pessoas atingidas pela enchente que irão receber as 50 casas doadas pelo Grupo Innova Steel. PINF 059/2025 - Solicita ao Executivo uma cópia de todas as portarias de nomeação e exoneração de Cargos em Comissão e/ou com Função Gratificada, do período de 01/01/25 a 20/01/25. PINF 058/2025 - Solicita ao Executivo uma lista com todas as máquinas e caminhões que fazem parte da frota da Secretaria de Agricultura, detalhando o modelo e a placa de cada veículo. PINF 630/2024 - Questiona ao Executivo se o município encaminhou projetos para participar dos Programas Avançar + Ilumina Esporte e Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva. PINF 614/2024 - Questiona ao Executivo sobre o contrato nº 078/24, referente ao projeto e execução de restauro de monumento de arenito localizado junto ao Rio Paranhana. PINF 579/2024 - Questiona ao Executivo qual o prazo de entrega da passarela localizada na Rua Independência, que liga o Bairro Moinho. PINF 564/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, paga em 25/06/24 através do Deputado Carlos Gomes. PINF 550/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o programa de construção de moradias no município de Igrejinha. PINF 527/2024 - Questiona ao Executivo sobre a obra de pavimentação na Rua Oscar Schaefer. PINF 525/2024 - Questiona ao Executivo sobre a área aterrada recentemente atrás da Madeireira Status, na Rua Tristão Monteiro. PINF 524/2024 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que prestou serviço nas obras realizadas no Rio Paranhana após a catástrofe que atingiu o Município. PINF 523/2024 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que trabalhou nas obras de reconstrução da ponte na Rua 1º de Junho, Centro. PINF 519/2024 - Questiona ao Executivo sobre programas que existem no município direcionados aos dependentes químicos.