Lista de Proposições

REQ 052/2018 - Solicita ao COMTRA que se instale placa na Rua dos Renck, proibindo a conversão para a Rua Anita Garibaldi. REQ 051/2018 - Solicita à Mesa Diretora que se crie a Comissão Temporária de Segurança Pública. REQ 032/2018 - Solicita a RGE que encaminhe uma equipe à Rua Theobaldo Deuner, nº 79, para realizar reparos REQ 031/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de uma faixa de segurança na Rua João Lourenço Schaeffer, nº 156 REQ 028/2018 - Solicita ao COMTRA aumentar a altura do quebra mola em frente ao nº 330 da Rua Anita Garibaldi REQ 025/2018 - Solicita a RGE que seja analisado o posicionamento dos postes no início da Rua Edgar Willy Wolff. REQ 013/2018 - Solicita ao COMTRA melhorias na sinalização da rótula da Rua 7 de Setembro REQ 012/2018 - Solicita ao COMTRA que se coloque uma faixa dupla continua em toda a extensão da Ponte Alberto Zwetsch, com pintura ou tachões. REQ 008/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de vaga de estacionamento exclusivo para idoso/deficiente físico na Rua da Independência REQ 1896/2017 - Solicita o envio de ofício à EGR para que coloque placa indicando o acesso à cidade de Igrejinha REQ 1895/2017 - Solicita o envio de ofício ao DAER para que coloque placa indicando a cidade de Igrejinha MOC 1109/2025 - Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. MOC 536/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE Saúde e pela abertura de auditoria externa, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. MOC 505/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE SAÚDE e pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. MOC 439/2025 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que aumenta o número de deputados federais. MOC 428/2025 - Moção de Repúdio às recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como às irregularidades envolvendo a contratação de empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas. MOC 372/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 599/23, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que propõe a extinção da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículos. MOC 359/2025 - Moção de Apoio à concessão de anistia aos envolvidos em decorrência dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília/DF. MOC 341/2025 - Moção de Repúdio ao Grupo INNOVA STEEL, pela ruptura do compromisso de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. MOC 125/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320/25, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.