Lista de Proposições

PINF 395/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a utilização da emenda parlamentar paga no dia 25 de junho, no valor de R$ 250.000,00, enviada pelo deputado Carlos Gomes. PINF 394/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as condições de segurança, mecânica e manutenção dos ônibus escolares utilizados no município. PINF 393/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre atendimentos realizados pela Incubadora de Empresas de Igrejinha desde sua inauguração em 2021 até a presente data. PINF 386/2024 - Questiona ao Executivo quais medidas estão sendo tomadas para o conserto dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 385/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca da utilização de transporte pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 01/07/22 até 30/11/23. PINF 384/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes. PINF 383/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório enviado ao MEC/INEP informando os projetos realizados para habilitação do município para o recebimento do VAAR/FUNDEB. PINF 382/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR. PINF 372/2024 - Solicitam ao Executivo informações sobre as ações de desassoreamento realizadas no Rio Paranhana. PINF 361/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca da destinação dos resíduos das enchentes. PINF 360/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca do loteamento onde serão construídas as 50 casas destinadas à realocação das famílias que perderam suas casas devido às enchentes. PINF 359/2024 - Questiona ao Executivo por que o Pedido de Providências 258/24 ainda não foi atendido. PINF 358/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca do impacto das recentes enchentes nas Escolas Municipais de Educação Infantil. PINF 357/2024 - Solicita ao Executivo cópia integral do processo licitatório referente ao edital nº 090/2011, que tinha como objetivo a ‘Contratação de Estudos Técnicos visando abordar os problemas causados pelas cheias do Rio Paranhana’. PINF 351/2024 - Solicita ao Executivo cópia da ata da reunião e estudo técnico apresentado sobre o projeto de lei 003/23 que posteriormente se tornou a lei nº 5604/23. PINF 343/2024 - Solicitam ao Executivo informações detalhadas sobre o processo de contabilização e distribuição das doações recebidas para as famílias afetadas pela enchente. PINF 329/2024 - Questiona ao Executivo por qual razão o município saiu da lista de cidades que estão em situação de calamidade pública. PINF 328/2024 - Solicitam ao Executivo cópias do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. PINF 323/2024 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais. PINF 322/2024 - Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22.