Lista de Proposições

PINF 382/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR. PINF 372/2024 - Solicitam ao Executivo informações sobre as ações de desassoreamento realizadas no Rio Paranhana. PINF 361/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca da destinação dos resíduos das enchentes. PINF 360/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca do loteamento onde serão construídas as 50 casas destinadas à realocação das famílias que perderam suas casas devido às enchentes. PINF 359/2024 - Questiona ao Executivo por que o Pedido de Providências 258/24 ainda não foi atendido. PINF 358/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca do impacto das recentes enchentes nas Escolas Municipais de Educação Infantil. PINF 357/2024 - Solicita ao Executivo cópia integral do processo licitatório referente ao edital nº 090/2011, que tinha como objetivo a ‘Contratação de Estudos Técnicos visando abordar os problemas causados pelas cheias do Rio Paranhana’. PINF 351/2024 - Solicita ao Executivo cópia da ata da reunião e estudo técnico apresentado sobre o projeto de lei 003/23 que posteriormente se tornou a lei nº 5604/23. PINF 343/2024 - Solicitam ao Executivo informações detalhadas sobre o processo de contabilização e distribuição das doações recebidas para as famílias afetadas pela enchente. PINF 329/2024 - Questiona ao Executivo por qual razão o município saiu da lista de cidades que estão em situação de calamidade pública. PINF 328/2024 - Solicitam ao Executivo cópias do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. PINF 323/2024 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais. PINF 322/2024 - Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22. PINF 295/2024 - Questiona ao Executivo qual o nome do motorista do caminhão (placa IHY5D51) de propriedade da prefeitura, envolvido no acidente do dia 18/04/24, na Rua João Correa. PINF 294/2024 - Solicita ao Executivo os relatórios do FUNDEB para cálculo do Valor de Referência referentes aos anos de 2022 e 2023. PINF 269/2024 - Solicita ao Executivo explicações referentes aos recursos encaminhados ao TEA, valor este repassado ao serviço que se encontra sem profissionais. PINF 257/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a revitalização da Praça Dona Luísa. PINF 256/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o processo de desassoreamento do rio no município. PINF 242/2024 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a situação do transporte de crianças para o Centro de Atendimento Especializado ao Educando (CAE). PINF 241/2024 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o processo de seleção e critérios adotados para o incentivo a projetos científicos previsto na legislação municipal.