Lista de Proposições
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PL 008/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Machado de Assis, que especifica, para aplicação do Projeto INSPIRAMAT para o ano de 2026.
PL 007/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder completivo salarial aos profissionais do magistério público municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para o mês de janeiro de 2026, e dá outras providências.
PL 006/2026 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.838, de 12 de dezembro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
PL 005/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.764, de 24 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025.
PL 004/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), que especifica.
PL 003/2026 - Altera dispositivos na Lei nº 5.772, de 20 de maio de 2025, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências".
PL 002/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências".
PL 001/2026 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica.
PL 096/2025 - Concede revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.
PL 095/2025 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 094/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha.
PL 093/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.
PL 092/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis que especifica.
PL 091/2025 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre arroio afluente do Rio Padilha, que faz divisa entre estes municípios nas proximidades da localidade de Padilha.
PL 090/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
PL 089/2025 - Revoga dispositivo na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do programa de distribuição gratuita de material escolar para os estudantes do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS".
PL 088/2025 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2026, que especifica.
PL 087/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.”
PL 086/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”
PL 085/2025 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.