Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos

Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 15/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 21/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 25/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 9/2024 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2024, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 6/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 66/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 65/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 64/2023 - Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 63/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 60/2023 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 13/2023 - Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 12/2023 - Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 57/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 54/2023 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 49/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 14/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Ver. Marivaldo Pereira Leal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 48/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 11/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 32/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 31/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 4/2023 - Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Carlinhos Michaelsen Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 22/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 18/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 17/2023 - Extingue a Fundação Cultural de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 14/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 10/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 9/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 7/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 1/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 68/2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de Escolas e Centros Municipais da Rede Ensino de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 67/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.540, de 23 de setembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Professores e Educadores Multimeios municipais nas despesas com cursos de formação superior”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 55/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 13/2022 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo no ano de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 59/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 27/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 19/2021 - Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 18/2021 - Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PS 9/2021 - Substitutivo 009 ao PLL 010/21, que Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha. Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 51/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e o respectivo Fundo Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, que especifica, à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 16/2021 - Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Ver.ª Diana Natali Spohr Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 14/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. Ver.ª Carine Santos Martini Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 49/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 12/2021 - Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. Ver.ª Carine Santos Martini Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 30/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 24/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.398, de 22 de abril de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 27/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.492,81 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 21/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 14/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 5/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 47/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 5/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 2/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 1/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 94/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 85/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 53/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 54/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 55/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 50/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 12/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 36/2019 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 35/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 38/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 2/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências. Ver. Guto Scherer Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 18/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 19/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 14/2019 - Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 8/2019 - Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos ME 7/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 1/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos EM 2/2019 - Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos EM 1/2019 - Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 5/2019 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 1/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 4/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 53/2018 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 51/2018 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 47/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 46/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 42/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 41/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 40/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 38/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 34/2018 - Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 30/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 3/2018 - Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 7/2018 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 8/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal

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