Pareceres da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PV 29/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
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PV 28/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências.
Ver. Atila Rodrigo de Souza
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PV 23/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
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PL 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA.
Executivo Municipal
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PL 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
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PL 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
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PL 20/2026 - Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PV 24/2026 - Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada.
Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá
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PL 19/2026 - Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso autorizada pela Lei Municipal nº 2.448, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica.
Executivo Municipal
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PL 21/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica.
Executivo Municipal
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PV 21/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira
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PV 40/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda).
Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Neimar Parreira
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PL 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e a contratar servidores temporários para a Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
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PL 13/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 17/2026 - Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018.
Executivo Municipal
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PL 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar.
Executivo Municipal
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PL 16/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.
Executivo Municipal