PV 081/2026 - Institui diretrizes para a identificação, o reconhecimento e a valorização dos pais, mães e responsáveis cuidadores de pessoas com deficiência e outras condições que demandem cuidados específicos no Município de Igrejinha.

Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2026


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/11/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/11/2026
13/11/2026 Protocolado em: 13/11/2026
13/11/2026 Apreciação em Plenário em: 16/11/2026
17/11/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica