PV 080/2026 - Institui diretrizes de incentivo às hortas comunitárias, escolares e à alimentação saudável no Município de Igrejinha, sob a denominação “Igrejinha Alimenta e Cultiva”.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2026
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2026 |
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| 13/11/2026 | Protocolado em: 13/11/2026 | |
| 13/11/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2026 | |
| 17/11/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |
