PDP 1055/2026 - Solicita ao Executivo um levantamento de todas as residências desapropriadas e desocupadas em áreas impróprias para habitação e que sejam adotadas as providências legais necessárias para a remoção das estruturas remanescentes.

Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)

Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2026
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
09/11/2026 Cadastrado no Sistema em: 09/11/2026
09/11/2026 Protocolado em: 09/11/2026
09/11/2026 Apreciação em Plenário em: 10/11/2026
11/11/2026 Deferido
12/11/2026 Encaminhado para o Executivo