PS 011/2026 - Substitutivo 011 ao PLL 066/26, que Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/11/2026 Cadastrado no Sistema em: 03/11/2026
05/11/2026 Protocolado em: 05/11/2026
05/11/2026 Apreciação em Plenário em: 10/11/2026
11/11/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
16/11/2026 Parecer Jurídico
16/11/2026 Apreciação em Plenário em: 16/11/2026
17/11/2026 Aprovado por unanimidade
17/11/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo