PS 011/2026 - Substitutivo 011 ao PLL 066/26, que Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/11/2026 | Cadastrado no Sistema em: 03/11/2026 | Download |
| 05/11/2026 | Protocolado em: 05/11/2026 | |
| 05/11/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/11/2026 | |
| 11/11/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 16/11/2026 | Parecer Jurídico |
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| 16/11/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2026 | |
| 17/11/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 17/11/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
