EM 038/2026 - Emenda Modificativa 038 ao PL 051/26, que Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências.
Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/09/2026 | Cadastrado no Sistema em: 01/09/2026 |
Ver Íntegra |
| 01/09/2026 | Protocolado em: 01/09/2026 | |
| 01/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2026 | |
| 02/09/2026 | Aprovado por unanimidade |