PV 066/2026 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2026


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/08/2026 Cadastrado no Sistema em: 20/08/2026
20/08/2026 Protocolado em: 20/08/2026
20/08/2026 Apreciação em Plenário em: 25/08/2026
26/08/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/11/2026 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Neimar Parreira em: 05/11/2026
10/11/2026 Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)
10/11/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2026 Apreciação em Plenário em: 10/11/2026
16/11/2026 Apreciação em Plenário em: 16/11/2026
17/11/2026 Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 011