PV 065/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.

Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/08/2026 Cadastrado no Sistema em: 14/08/2026
14/08/2026 Protocolado em: 14/08/2026
14/08/2026 Apreciação em Plenário em: 18/08/2026
19/08/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
25/08/2026 Parecer Jurídico
25/08/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2026 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2026 Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
25/08/2026 Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
25/08/2026 Apreciação em Plenário em: 25/08/2026
26/08/2026 Aprovado por unanimidade
26/08/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
08/09/2026 Sancionado em: 28/08/2026