PL 051/2026 - Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/08/2026 | Download |
| 10/08/2026 | Protocolado em: 10/08/2026 | |
| 10/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2026 | |
| 12/08/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/09/2026 | Emenda por Ver. Neimar Parreira em: 01/09/2026 | Ver Tramitação |
| 01/09/2026 | Parecer Jurídico |
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| 01/09/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2026 | |
| 02/09/2026 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 02/09/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 03/09/2026 | Redação Final | Download |
| 03/09/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |