PV 062/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 07/08/2026	Ver Íntegra Download
10/08/2026	Protocolado em: 10/08/2026
10/08/2026	Apreciação em Plenário em: 11/08/2026
12/08/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
01/09/2026	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
01/09/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
01/09/2026	Apreciação em Plenário em: 01/09/2026
08/09/2026	Apreciação em Plenário em: 08/09/2026