EM 027/2026 - Emenda Supressiva 027 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2026

Necessita Parecer Jurídico.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/07/2026	Cadastrado no Sistema em: 29/07/2026	Ver Íntegra
30/07/2026	Protocolado em: 30/07/2026
30/07/2026	Apreciação em Plenário em: 04/08/2026
05/08/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica