EM 025/2026 - Emenda Modificativa 025 ao PL 043/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências.

Proponentes: Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) e Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/07/2026 Cadastrado no Sistema em: 27/07/2026
27/07/2026 Protocolado em: 27/07/2026
27/07/2026 Apreciação em Plenário em: 28/07/2026
29/07/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/08/2026 Parecer Jurídico
04/08/2026 Apreciação em Plenário em: 04/08/2026
05/08/2026 Aprovado por unanimidade