PL 048/2026 - Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/07/2026	Cadastrado no Sistema em: 23/07/2026	Download
23/07/2026	Protocolado em: 23/07/2026
23/07/2026	Apreciação em Plenário em: 28/07/2026
29/07/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/08/2026	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
04/08/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
04/08/2026	Apreciação em Plenário em: 04/08/2026
05/08/2026	Aprovado por unanimidade
06/08/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
08/09/2026	Sancionado em: 14/08/2026	Download