PS 005/2026 - Substitutivo 005 ao PLL 045/26, que Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio
Proponente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/07/2026 | Cadastrado no Sistema em: 20/07/2026 | Download |
| 20/07/2026 | Protocolado em: 20/07/2026 | |
| 20/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 21/07/2026 | |
| 22/07/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 28/07/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 28/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 28/07/2026 | |
| 04/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2026 | |
| 05/08/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 06/08/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 08/09/2026 | Sancionado em: 07/08/2026 | Download |