PV 058/2026 - Dispõe sobre o incentivo à arrecadação e à destinação voluntária de fraldas descartáveis infantis e geriátricas no Município de Igrejinha.
Proponente: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2026
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/07/2026 | Cadastrado no Sistema em: 20/07/2026 |
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| 20/07/2026 | Protocolado em: 20/07/2026 | |
| 20/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 21/07/2026 | |
| 22/07/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |