EM 023/2026 - Emenda Modificativa 023 ao PLL 070/25, que Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS.

Proponente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 13/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2026


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/07/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/07/2026
13/07/2026 Protocolado em: 13/07/2026
13/07/2026 Apreciação em Plenário em: 14/07/2026
15/07/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica