MOC 675/2026 - Moção de Repúdio ao veto do Projeto de Lei nº 599/23, que extinguia a taxa de licenciamento anual de veículos no Rio Grande do Sul.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas), Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) e Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 13/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/07/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/07/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/07/2026 |
Ver Íntegra |
| 13/07/2026 | Protocolado em: 13/07/2026 | |
| 13/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 14/07/2026 | |
| 15/07/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 16/07/2026 | Encaminhado para o Destinatário | Download |
